Ela proibiu entrada de Neto vereador no HRP, articula a volta de Paulo Camilo e é prima de Renê

Não sei a procedência dessa nota, no entanto, se verdade for, nos traz duas realidades; uma que Segundo entende de saúde e de administração, ao contrário da atual administração do HRP, e segundo, é que 42 mil votos tem um poder imensurável

Existe um disse me disse no HRP com relação a atual direção, ela criou um problemão com o vereador Neto de S.J Espinharas, queria proibir sua entrada no nosocômio, depois, começou uma articulação para voltar o vereador Paulo Camilo, homem da confiança de Renê prefeito e que ambos lutaram contra Ricardo Coutinho em São José, e ainda são desafetos de Neto, o político que, sozinho, derrotou o grupo que fazia oposição ao governador.

Vale lembrar que Hígia é prima legítima do prefeito de São José de Espinharas. O boato tem tudo para ser verdade.

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Corrupção política no Brasil, lavagem de denhiro supera o tráfico de drogas

O volume de recursos públicos desviados no país fez surgir uma sofisticada indústria de lavagem de dinheiro a serviço de políticos, empresários e servidores públicos. A lavanderia brasileira tem hoje estrutura profissional, com métodos cada vez mais difíceis de serem descobertos. Na avaliação de investigadores, os crimes contra a administração pública direcionam mais recursos sujos para a lavagem que o tráfico de drogas - que tradicionalmente movimenta somas expressivas e sempre desafiou as autoridades de combate a ilícitos.

Só nos inquéritos em curso a Polícia Federal apura, atualmente, desvios de R$ 43 bilhões dos cofres da União. Desse total, R$ 19 bilhões se referem às perdas da Petrobras investigadas na operação Lava Jato. O montante é o triplo do admitido até agora pela estatal. O valor recuperado ou bloqueado somente nessa operação é, por ora, de R$ 2,5 bilhões - oito vezes mais que o valor de bens apreendidos de traficantes em todo o ano passado.

"O dinheiro sujo hoje no Brasil não é só droga, é principalmente desvio de recursos públicos, porque é muito fácil. É bi (bilhão), bi e bi. A lavagem é assustadora", diz um dos chefes do combate à corrupção na Polícia Federal. Estimativa da ONU divulgada em 2012 indica que, considerando todas as esferas de governo, o desvio de recursos públicos já chega a R$ 200 bilhões por ano no País.

Para o diretor do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional) do Ministério da Justiça, Ricardo Saad, essa constatação é resultado da mudança de foco. "Antes tinha-se a percepção de que era o tráfico (que mais lavava dinheiro); hoje as autoridades estão mais voltadas em combater a corrupção. O número de processos está muito nivelado."

Complexidade

Nas últimas duas semanas, o Estado ouviu 15 autoridades que atuam em casos de corrupção sobre os novos mecanismos utilizados para reciclar as riquezas obtidas por organizações criminosas e dar a elas fachada legal. Para delegados, procuradores, juízes e responsáveis pelo setor de inteligência financeira, essa arte ficou mais complexa. "Tudo ocorre no mundo das sombras. Mas, para ambos os crimes, as cifras são expressivas, considerando apenas os casos conhecidos", disse o juiz federal Sérgio Moro, que atua na Lava Jato.

De meros operadores do mercado clandestino de câmbio, doleiros viraram "bancos" de dinheiro sujo e especialistas em gerir o caixa 2 de empresários corruptores. Bancos internacionais oferecem a clientes VIP produtos para ocultar suas fortunas no exterior, seja qual for a origem. O dinheiro das quadrilhas brasileiras se desloca de tradicionais paraísos fiscais na Europa e no Caribe para destinos na Ásia e Oceania, cujas autoridades não têm tradição de colaborar com os investigadores brasileiros.

Principalmente em casos de corrupção, que envolvem a blindagem de políticos e altos funcionários públicos, as organizações criminosas contratam profissionais altamente especializados, os chamados "gatekeepers" (porteiros ou "abridores de portas"), como consultores financeiros, contadores e advogados. A tarefa é organizar as operações financeiras complexas para movimentar o dinheiro de origem ilícita e criar estruturas societárias para ocultar a real propriedade dos valores.

'Terceirização'

"Uma das características da lavagem de dinheiro moderna é a profissionalização, outra é a complexidade, e outra, a internacionalidade. Essas pessoas, como o (doleiro Alberto) Youssef, são lavadores de dinheiro terceirizados", afirma o procurador da Operação Lava Jato Deltan Martinazzo Dallagnol. Ele explica que os criminosos de colarinho branco estão dispostos a pagar altas comissões por uma operação supostamente indetectável.

Em depoimentos prestados em regime de delação premiada na Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa disse que, ao dividir as propinas milionárias do esquema na estatal, 60% dos valores ficavam com partidos políticos e 20% cobriam custos, como a montagem de empresas de fachada, o pagamento de tributos, a emissão de notas frias e o pagamento de "gatekeepers". Os outros 20% eram divididos entre ele próprio e o doleiro Alberto Youssef. "Se você for pensar, ninguém precisava de Youssef ou de operador. Mas eles entram como catalisadores, para facilitar a lavagem", acrescenta o procurador.

Tecnologia

Novas formas de "reciclar" dinheiro sujo estão surgindo com a inovação tecnológica. É o caso das moedas virtuais, como as "bitcoins", e dos meios de pagamento como cartões pré-pagos, formas fáceis de fazer transitar fortunas sem chamar a atenção. "São eles (os criminosos) correndo na frente e nós atrás", diz um dos chefes do combate à corrupção da Polícia Federal. O que não significa que métodos arcaicos tenham sido abandonados.

Um outro dirigente da corporação faz uma autocrítica: "As pessoas também utilizam as estruturas mais simples porque está correndo frouxo. A repressão do Estado não está sendo a contento para as pessoas deixarem de fazê-lo".

O diretor-geral de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Oslaim Santana, afirma que o Brasil tem feito nos últimos anos acordos com outros países para receber informações sobre recursos desviados da administração pública, escondidos no exterior, em troca de fornecer dados sobre organizações internacionais de tráfico de drogas. "O que nos interessa, o que mais aflige a população brasileira, é a corrupção. Eu digo a eles: 'Eu combato o tráfico internacional, mas preciso saber quais são os brasileiros que têm dinheiro lá fora'. Ingleses, franceses, americanos começaram a repassar reportes (relatórios) a partir disso", diz.

'Lição'

Na avaliação do secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, "não há afrouxamento, mas endurecimento da atuação do Estado" no combate ao crime. Ele cita como exemplo a criação de órgãos de inteligência financeira, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a SuperReceita e o próprio Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça.

Tem ainda o fator sorte: "Uma coisa que a gente aprende é que não existe segredo eterno. Sempre vai ter alguém que vai contar, um desentendimento no grupo criminoso e, sobretudo, a técnica do ex: ex-mulher, ex-sócio, ex-empregado." As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Uol 

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Dismistificando o conto de fadas

Era uma vez num pais tão tão distante espalhou-se a notícia de que já não havia mais pobres, agora, todos eram de classe média, que as domésticas usariam o mesmo perfume das madames ( perfumes de 2,000 reais) e que todos poderiam adquirir um cartão chamado bolsa mobília, e compravam geladeiras, condicionador de ar, televisão de 500 polegadas, neste pais, não havia mais miséria, ninguém comeria mais ratos (só algumas pessoas) ninguém viajaria mais de ônibus, somente de avião..., que nos locais mais áridos, chegaria água de Rio mundialmente famoso (já se passaram 13 anos (13 lembra alguma coisa) e essa água ainda não chegou, mas, vai chegar, afinal, trata-se de um conto de fadas), nesse pais, ninguém precisa de aposentadoria, pois morre antes deste de se aposentar (95 anos) Neste país tão tão distante, o dono unificou a saúde e disse " o mundo copia nossa saúde" bem, ele, o dono, adquiriu câncer e foi se tratar, não no sistema que ele diz que é excelente, mas, no hospital mais caro do mundo, e sabe quem pagou a conta,,,,ah, deixa isso para lá.

Mas, como todo contos de fadas, apareceu uma bruxa má, no caso do pais tão tão distante, foi um bruxo (Joaquim Barbosa) e começou perturbar a princesa e seus anões (Dirceu, palocci, Genoíno, Vacaria, etc etc) com um tal de mensalão ( que vem de mensalidade, não foi só uma vez) depois apareceu um tal de Sergio Moro, voraz, assustando de uma vez a cúpula que comandava o pais tão tão distante, agora, não é mais mensalão, é PETROLÃO, os súditos começaram a descobrir que não saíram da pobreza, nem usam perfumes da madame, pois é muito caro, ao contrário, estavam todos individuados e agora, não existe mais FIES, pronatec tão falado na campanha eleitora, energia nas alturas, demissão em massa, falência das empresas, recessão, o pais tão tão distante saiu do armário.

Por Paulino Lima.

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São 1.300 moto taxi cadastrados, e agora ?

Um dos grandes problemas que temos em Patos, não é a falta de ônibus coletivos, mas, o medo que os políticos tem de perderem votos dos quase dois mil moto taxi, dos taxistas do conjunto  Bivar Olinto e jatobá  uma situação inusitada para uma cidade metropolitana que não tem ônibus coletivos.

Já se passaram 180 dias e até agora nenhuma menção das autoridades responsáveis pela área se manifestarem com relação ao problema que atinge principalmente trabalhadores e estudantes da zona Sul que necessitam do transporte diuturnamente pelo fato da UFCG e IFPB estarem localizados nesta área da cidade.

Entendendo o problema, na cidade temos quase dois mil moto taxi, temos  taxi lotação que transporta a população dos bairros mais distantes para o centro, e vice e versa, o que torna inviável uma empresa de  transportes coletivos se estabelecer aqui em Patos pelo fato da concorrência desleal.

Um assunto para nosso legislativo resolver, aliás, um assunto enorme pois vai de encontro aos interesses de muitos vereadores pelo fato da colisão com os votos das famílias do taxistas, moto taxistas e afins, então, em uma matemática rápida e básica, dois mil moto taxi, mas uns duzentos taxistas, formam dois mil e trezentos cada família dessa com quatro pessoas são 8.200 votos, entenderam agora porque fica difícil para o legislativo intervir em favor dos estudantes.

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Santa Terezinha tem condições de fazer 32 dias de festa ?

Amigos, espero uma correção de meu comentário, e como eu quero está errado no que passo a escrever.

Consta-me que a pacata cidade de Santa Terezinha não tem comércio, industria, agricultura, pecuária, ou seja, uma cidade que, igual a mais de 200 na paraíba, vivem de FPM, condição que, em meu modesto ponto de vista, não permite que o gestor ofereça 30 dias  de festa junina, não seria irresponsável ?.

A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha Paraíba, encerrou nesta quinta-feira (02/07) mais um período junino. A festa teve início no dia 01 de junho, e seguiu até este dia 02, com muito forró pé de serra, apresentações, comidas típicas, e a presença das famílias da cidade na Praça do povo,e o prefeito Arimateia ainda classificou esse, de melhor e maior São João já realizado no município, justificando que a cidade viveu 32 noites de festa regional e popular, conseguiu superar Campina Grande.

A pergunta que nunca se cala, o município não tem vereadores oposicionistas, ou será que mais de mês de festa pago com erário público não fará falta para ouras atividades. Volto a perguntar, será que Santa Terezinha tem tanto dinheiro assim.

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Estatuto da amília

O relator do projeto de lei do Estatuto da Família (PL 6583/13), deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), apresentou 

Sem qualquer objeção, Rodrigo Delmasso (PTN) conseguiu aprovar a “implantação da política pública de valorização da família”. Caso o texto não seja vetado pelo governador, fica estabelecida como entidade familiar na capital federal apenas a união entre um homem e uma mulher. Além de conceder diversos benefícios que excluem homossexuais, o projeto prevê a inclusão da disciplina “educação para família” no currículo das escolas do DF. Os colégios ficam formalmente obrigados a celebrar, todo 21 de outubro, o Dia Nacional da Valorização da Família.

A bancada evangélica não se restringiu a legislar sobre lares e escolas. Está na mesa do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) projeto que desobriga estabelecimentos religiosos de pagar ICMS em serviços como água, luz, gás e telefone. Cobrado desde o início do mandato pelo senador José Antônio Reguffe (PDT), por ter se comprometido durante a campanha, o socialista ainda terá de tomar partido quanto à isenção do mesmo imposto para medicamentos genéricos.

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Zé Maranhão conversa com Hugo sobre eleição 2016.

O senador José Maranhão, presidente estadual do PMDB, e o deputado federal Hugo Motta (PMDB) se reuniram, na tarde desta sexta-feira (3), em Brasília, para discutir os rumos do partido na Paraíba. Na pauta, os parlamentares ainda debateram o papel do partido no Congresso Nacional. Maranhão é presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e Hugo presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras.

Os dois trocaram ‘figurinhas’ em uma mútua troca de elogios no encontro. Eles discutiram além da realidade do PMDB na Paraíba as definições para o partido em Patos, cidade comandada pela prefeita Francisca Motta (PMDB).

O senador Maranhão que é presidente estadual do PMDB já começou a horizontar os rumos do pleito eleitoral do ano que vem, é pretensão do presidente fazer o maior número de prefeituras possíveis

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Écliton Monteiro – MaisPB/Paulino Lima

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Conselho de ética avisa, Sem Públicidade

A prática do marketing jurídico e o uso da publicidade são estratégias de importância vital para o exercício sustentável da advocacia, além de ser, acredito, o único meio para remover, senão diminuir a disparidade existente entre o jovem advogado das grandes bancas jurídicas.

 O Pleno do Conselho Federal da OAB iniciou em junho de 2015 debate sobre proposta de redação do novo Código de Ética da OAB.Nesse sentido, as regras sobre a publicidade de escritórios de advocacia voltaram a ser motivo de discórdia.

 A proposta colocada em pauta recebeu tantas críticas que foi necessário a intervenção do Presidente do Conselho Federal, Marcus Vinícius Furtado Coelho para adiar o debate.
Segundo o novo texto, os escritórios só podem manter sites próprios, proibindo todas as demais formas de divulgação, tais como redes sociais, redes de display, patrocínio de eventos jurídicos ou acadêmicos e ainda compra de espaços em qualquer veículo de comunicação.

 A proposta da OAB é restringir ainda mais o marketing jurídico, já que o texto atual diferencia a publicidade jurídica das demais do mercado, por exemplo, o escritório pode expor o logotipo em um jornal mas não pode usar a expressão “mais de 1500 causas de família somente em 2015”

Advogados de todas as raças, cores e gêneros lançaram duras críticas ao debate envolvendo argumentos variados, todavia a comunhão das diferentes opiniões formam três frentes relevantes.
A primeira delas é sobre o aspecto técnico da discussão. Segundo o Centro de Estudos de Sociedade de Advogados e dos membros do Conselho Federal de São Paulo, o Código de Ética deve ser um conjunto de princípios norteadores, sendo que detalhes devem vir como forma regulamentada através dos provimentos.
Ainda, segundo o presidente do Centro de Estudos de Sociedade de Advogados, Carlos José Santos Silva, o Código de Ética é um texto feito para “durar” anos a fio, como toda lei deve ser. Nesse sentido, é um equívoco uma norma norteadora abordar proibições de usos de Redes Sociais. “Como podemos falar em site, ou em rede social, Facebook, LinkedIn, se daqui cinco anos essas coisas podem desaparecer?”, questiona.

 A segunda frente, segundo os causídicos, se a publicidade for liberada, somente grandes escritórios, dotados de poder econômico serão favorecidos. Para esses defensores a liberação tende a beneficiar somente as grandes bancas.

 A terceira e última frente, e também a mais justificável defesa para a liberação da publicidade veio da grande massa de jovens advogados e pequenos escritórios. Segundo esses profissionais a restrição à publicidade só beneficia as grandes bancas, tendo em vista que grandes escritórios já consolidaram posição de mercado, possuem renome e carteira de clientes estabelecidas.

 Segundo Geison Paschoal, advogado e conselheiro da CCJA da OAB/BA “A restrição de publicidade interessa somente aos grandes escritórios e a advogados já consolidados, pelo simples motivo de que o marketing digital aproxima as chances de mercado entre grandes bancas, advogados de renome e jovens advogados, uma vez que o custo para se fazer um bom trabalho de marketing não é alto, e se requer muito mais criatividade do que recursos financeiros. Hoje, milhares de jovens ganham dinheiro através das mídias sociais usando sua criatividade, promovendo seus produtos e serviços. Mas aquele jovem que escolheu a advocacia está excluído dessa possibilidade, e de acordo com essa proposta, ficará eternizado nos anos 80”, comenta.
Segundo a OAB a restrição à publicidade na internet é uma maneira de nivelar a competitividade de toda a classe jurídica, porém esse raciocínio vai de encontro a realidade atual. As pessoas pesquisam e buscam soluções na internet, grandes grupos econômicos fazem uso sistêmico da internet para fortalecerem suas posições no mercado. Além disso, há exemplos de que esses mesmos grupos curvam-se diante de ideias de pequenos empreendedores que conseguiram resultados expressivos, o que confirma a possibilidade de democratização de competividade entre advogados iniciantes e veteranos.
É preciso repensar o modelo de publicidade para o advogado. A restrição da publicidade em nome da sobriedade da carreira é um retrocesso. O ato publicitário individualmente é o que deve ser interpretado pelo Conselho para verificar se houve violação da sobriedade e dos princípios éticos da profissão e não levar a cabo as práticas de marketing jurídico como se estas por si comprometessem os princípios éticos da advocacia.
Basta saber se a OAB vais se conscientizar de que o Advogado é também uma parcela do mercado e precisa de negócios para exercer a profissão com dignidade.
Se esse artigo lhe ajudou de alguma forma, por favor deixe o seu comentário e compartilhe-o com seus amigos. Desse modo, todos saímos ganhando.
FONTES:
1) http://gppaschoal.jusbrasil.com.br/artigos/203669918/a-quem-interessa-a-restricao-de-publicidade-na-advocacia
2) http://blog.portalexamedeordem.com.br/blog/2015/06/alo-oab-a-jovem-advocacia-quer-a-liberacao-da-publicidade-nas-redes-sociais/
3) http://www.conjur.com.br/2015-jun-14/oab-estuda-impor-restricoes-publicidade-escritorios
4) http://www.oab.org.br/noticia/28257/presidente-da-oab-ressalta-a-importancia-do-novo-codigo-de-etica
5) http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI198262,21048-OAB+pretende+manter+restricao+a+publicidade+com+novo+Codigo+de+Etica
6) http://www.cesa.org.br/codigo_de_etica_e_disciplina_da_oab.html
7) http://consultor-juridico.jusbrasil.com.br/noticias/180661358/votacao-de-novo-codigo-de-etica-da-oab-tera-caminho-mais-longo
 
 
 

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Maioridade, começaram os efeitos colaterais

Os Departamentos de Trânsito dos Estados estão preocupados com os impactos da redução da maioridade penal na formação dos motoristas e na segurança viária. A Associação Nacional dos Detrans (AND) prepara um pedido formal para alterar o Código de Trânsito Brasileiros (CTB) e, assim, evitar que adolescentes de 16 anos se tornem condutores habilitados.

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 171/93, na madrugada desta quinta-feira (2), no Câmara Federal, colocou em alerta os órgãos executivos de trânsito, que já se articulam para debater o tema com deputados, senadores e Governo. O temor é que, mesmo que o texto aprovado na Câmara seja para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, a proposta abre brecha para que os adolescentes requisitem judicialmente o direito de dirigir.

Além disso, outras propostas em tramitação afetam automaticamente a idade mínima para motoristas, ao tornar maiores de 16 anos penalmente imputáveis de todos os tipos de crimes. Isso porque a primeira condição para um brasileiro se habilitar a conduzir um veículo é ser penalmente imputável. O artigo 140, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz o seguinte:

“A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicilio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor preencher os seguintes requisitos:
I – Ser penalmente imputável
II – Saber ler e escrever;
III- Possuir carteira de identidade ou equivalente. ”
Para o presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND) e diretor-geral do Detran Paraná, Marcos Traad, o debate sobre o tema não foi amplo o suficiente e situações como esta ainda não foram discutidas pelos parlamentares.

“O efeito cascata da redução da maioridade na legislação de trânsito só não ocorrerá se o Congresso criar mecanismos que impeçam a extensão dos direitos e deveres”, destaca ele.
Segundo Traad, a mudança exigirá que o país repense todo o processo de formação de condutores. “Mais do que os aspectos operacionais, com o aumento da procura pelos serviços dos Departamentos de Trânsito, teremos que rever a formação destes futuros motoristas, a maturidade, a linguagem, tudo muda”, destaca.

 Uma projeção feita pela AND com base nos números do IBGE mostra que, se aprovada a redução, o número de potenciais motoristas no Brasil, com 16 e 17 anos, deve chegar 6.865.101 ainda em 2015. Assim, o país somaria cerca de 67 milhões de condutores, 11% mais que a quantidade atual.

“Com isso, seriam necessárias mudanças nas campanhas educativas e de comportamento nas vias, necessidade de aumentar a fiscalização e o esforço conjunto para combater o aumento de mortes de adolescentes por acidente de trânsito. Teremos um perfil novo de condutores e seremos obrigados a pensar como será a forma de capacitação desse público”, reforça o presidente.

Outra preocupação é com o aumento no número de acidentes. Dados do Seguro DPVAT mostram que, em 2014, das 763 mil vítimas de acidentes de trânsito no Brasil, a grande maioria é jovem: 24% das vítimas tinham entre 18 e 24 anos; 28% entre 25 a 34; 19% de 35 a 44; 19% de 45 a 64; 4% mais de 65 anos; 5% de 8 a 17; e 1% de 0 a 7 anos.

“Os registros dessas ocorrências indicam como causas principais o excesso de velocidade, a imprudência na direção e o consumo de álcool. Será que jovens de 16, 17 anos têm consciência dos riscos ou a maturidade necessária para evitar este tipo de conduta? ”, questiona Traad.
MaisPB

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TJPB julga procedente denúncia para condenar prefeito de Malta

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a denúncia para condenar o prefeito do município de Malta, Manoel Benedito de Lucena Filho (“Nael”), pelo crime de posse ilegal de arma e munições. A pena, inicialmente fixada em três anos de reclusão e 10 dias-multa, foi substituída por prestação de serviços gratuitos à comunidade e pagamento de cinco salários mínimos a uma instituição filantrópica a ser determinada. O feito foi apreciado nesta quarta-feira (1º), com relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

 

De acordo com a denúncia, no dia 6 de abril de 2011, policiais militares cumpriram mandado de busca e apreensão, encontrando no escritório do prefeito 32 munições de arma de fogo calibre 38, sendo 21 deflagradas e 11 intactas; além de outras cinco intactas de arma de fogo calibre 37.

A defesa do acusado alegou que o fato não configura conduta criminosa, visto que as munições eram antigas e se encontravam trancadas em um cofre, local de difícil acesso de terceiros, não se caracterizando ofensa ao bem juridicamente cautelado.

 

Já o relator afirma, no voto, que não há prova clara no sentido de que as munições se encontravam bem guardadas e que, mesmo que fossem velhas, como teria alegado o réu em interrogatório, se encontravam em condições normais de uso e funcionamento, mostrando-se eficiente, conforme conclusões da prova técnica.

 

“A guarda do material em tais circunstâncias, não obstante a primariedade do acusado e seus bons antecedentes, não pode ser considerada inofensiva à segurança pública”, afirmou o desembargador Joás, complementando que “o número de munições apreendidas exige adequada repreensão”.

O relator esclareceu ainda que, conforme jurisprudência, há crime único na conduta do acusado, pela posse da arma e das munições no mesmo contexto fático.

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Ate quando...

Uma lista de demissões vem sendo alvo de agonia de alguns servidores do estado da paraíba, um fato que ocorre em todos os governos, quem fez campanha contrárias, ao final do pleito, serão demitidos  pelo governante vencedor, mas, o que vem a ser cargo comissionado ?

Vamos entender o que são os cargos comissionados e funções de confiança. Eles são definidos no inciso V, do art. 37 da carta Constitucional:

V – as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira, nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;

Como vemos no artigo citado acima, as funções de confiança, só podem ser exercidas por servidores com cargos efetivos, ou seja, que passaram por concursos municipais ou estaduais e já trabalham na prefeitura ou estado. Assim quando recebessem um cargo de confiança, teriam outras atribuições e salários diferentes dos estipulados nos seus respectivos contratos. Já os cargos comissionados podem ser ocupados por servidores de carreira, ou seja, são cargos ocupados por pessoas de confiança do gestor, geralmente escolhido por sua qualificação pessoal relacionada com o cargo a ser assumido. O orgão não tem um número específico de quantas funções de confiança e comissionados podem ser dispostos em um mandado, porém há um máximo de quanto podem gastar com a folha de pagamento. Como vemos no art. 20, III, da Lei complementar 101 os gastos podem ser de no máximo:

III – na esfera municipal:

a) 5% para o Legislativo, incluído o Tribunal de Contas do Município, quando houver;

b) 54%  para o Executivo.

 

Sendo assim a quantidade cabe a organização administrativa de cada poder. E para evitar que mais desonestidade ‘sobrevoe’ a administração pública, foi aprovada a Súmula Vinculante nº 13 pelo Supremo Tribunal Federal, que visa impedir que cônjuges e parentes até 3º grau sejam nomeados para ocupação de cargos em comissão. Ajudando a coibir tal atitude bastante usada em várias administrações.

 

No entanto, fica a dúvida, é certo existir os cargos comissionados? Qual a vantagem deles e benefícios para a população? Já que muitas vezes os indicados pra tal cargo não possuem a devida preparação e competência profissional exigida para o cargo, sendo nomeado para tal apenas por troca de favores ou porque é parente do atual administrador. Isso quando o funcionário realmente trabalha, porque muitas vezes esses postos são apenas de faixada para o sujeito ganhar dinheiro fácil. O que acaba prejudicando os funcionários concursados, que “ralaram” para conseguir passar nos concursos, para, em sua maioria, receber menos que os comissionados e trabalhar mais e prejudicando a própria população, por serviços mal prestados.

 

Todavia, o estado se orgulha de ter nomeado menos cargos do que a antiga administração, como se o tanto de cargos que tem já não fosse motivos suficientes para desaprovação. Outra coisa que nos questionamos, é se todos os cargos comissionados da Prefeitura são de servidores que passaram por concurso, assim como manda a lei.

 

Quanto menos o estado gasta com cargos assim, mais dinheiro poderá ser revertido para obras públicas, que beneficiarão toda a população. Pois, muitas vezes o que falta são os administradores públicos seguirem os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência na hora de nomear tais cargos, o que deixa toda essa história pior ainda.

 

De acordo com a Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, as informações sobre nomeações de cargos comissionados e de confiança devem ser publicadas no site de transparência da Prefeitura para acompanhamento e esclarecimento da população como vemos aqui:

Art. 1ºParágrafo único.  Subordinam-se ao regime desta Lei:

I – os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, e Judiciário e do Ministério Público;

Art. 3o  Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:

II – divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações;

III – utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação;

IV – fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública;

 

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Não passou UUUUHHHHUUUU...

A PEC da Maioridade Penal (PEC 171/93) foi objeto de discussão no Plenário da Câmara dos Deputados por mais de três horas. A discussão foi encerrada por volta das 0h00 e a proposta foi rejeitada. Apesar de a maioria dos deputados presentes votarem a favor da PEC, 303 deputados, a proposta não passou, pois por se tratar de emenda a Constituição, seria necessária uma maioria de pelo menos 308 votos favoráveis, ou seja, maioria absoluta, por apenas 5 votos a medida não foi aprovada.

184 parlamentares votaram contra e 3 abstenções foram registradas.
O texto permitia o julgamento pelo Código Penal de jovens entre 16 e 18 anos de idade acusados de crimes violentos como assassinatos, sequestros e estupros, entre outros.

A população precisa entender que os efeitos colaterais, não atinge apenas os "bandidos mirins" que existem menores infratores e menores de bem, na ânsia de prender os infratores, estamos tentando expor por exemplo, nossas filhas, que com essa decisão transloucada e na emoção, elas podem frequentar bares, e o pior, se forem aliciadas com 16 anos, não será mais crime. Existe mais problema que solução nessa PEC, ainda bem que não foi aprovada.

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Existe o outro lado da moeda

Você que sai aos berros na rua ou passa o dia nas redes sociais querendo a todo custo que pessoas de 16 anos sejam responsabilizados penal e civilmente pelos seus atos quando praticam crimes, lembre-se que, com a maioridade penal mais cedo, o jovem (despreparado) também ganha o direito de casar, sem saber de nada (só sexo), ele pode varar a noite em bares e em prostíbulos, na prisão, ele ou ela serão abusadas diariamente, ela (garota) poderá ser aliciada aos 16 anos que não será mais crime, o turismo sexual se transformará em um paraíso no Brasil.

Já imaginou, sua filha de 16 anos não dever mais satisfação a você, " A pai, eu já sou maior, eu bebo, fumo e faço sexo, sou dona de meu nariz". Enfim, uma gama de erros porque você quer que garoto (a) de 16 anos ´tenho seu direito de liberdade cerceado, tudo alimentado por uma frase transloucada que diz " sabe matar, roubar e não assume porque é menor" então, a resposta você já sabe, 90% das atitudes destes jovens são impulsivas.

Claro, existem exceções, casos que não correção, esses, devem ser estudados, afinal, cada caso é um caso.

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Eca, um conto de fadas

Está pronto para votação em Plenário, com regime de urgência, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 333/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e cria um regime especial de atendimento socioeducativo, a ser aplicado a menores que praticarem crimes hediondos. O projeto será votado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador José Pimentel (PT-CE).
A proposta estende de três para oito anos o período máximo de internação, o que significa que menores infratores podem permanecer sob o regime especial até os 26 anos. Durante esse tempo, fica garantido o acesso a atividades de escolarização e profissionalização. Também é permitido o trabalho externo, mediante autorização judicial.

As matérias de determinados congressistas só podem estar de brincadeira com o povo brasileiro, eles acreditam de verdade que medidas tais como essa do senador tucano altera na prática, alguma coisa, santo Deus, de cara, em um único paragrafo fica fácil de encontrar dois erros grotescos, a saber:

Primeiro erro,  quem comete crimes Hediondos, comete crime premeditado, é um sujeito de mente doentia voltada para o mau, então, na visão do senador José Serra, um menor não deve ser preso, ou detido como queira chamar, junto com maiores de idade, todavia, um maior pode ficar preso junto de menores, é que a pena dele pode chegar a 08 anos, se ele comete o crime com 17, pode ficar internado até 25, ou seja, maior de idade junto com menores, se transferir para presídios normais, será uma presa para os lobos.

Segundo erro, eles, os congressistas, falam de medidas socioeducativa com acesso a escolarização, profissionalização como se isso existisse de verdade no Brasil. Ora senador, o maior criminoso do Brasil, é o próprio estado, aqui, detentos passam o dia fora trabalhando porque o estado não cumpre o que alei manda, ele tem que trabalhar em regime fechado, ou seja, do lado de dentro da penitenciária (esse nome não foi criado por acaso não, é para pagar penitência), não existe casa de albergue (Art. 48 CP) o famoso albergado paga essa pena, por não ter casa de albergue no presídio mesmo, ou em casa. o estado coloca detentos de crimes distintos, juntos na mesma sela, e faz do sistema prisional, um depósito de gente. Senador, o senhor está vivando um conto de fadas.

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Lula, o primeiro ministro

OXXXIII, E somos parlamentaristas, aqui tem um 1º ministro é.

Parlamentarismo é um tipo de regime político ou governo caracterizado por possuir um gabinete de ministros, que formam o parlamento. Todos os projetos, leis e demais decisões do governo estão submetidos a votação desse parlamento, em um sistema parlamentarista.
Em uma República Parlamentarista, o presidente da república é o responsável pela nação, enquanto que o controle do governo fica a cargo do primeiro-ministro, como é o caso de Portugal, por exemplo.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitando o vácuo político deixado pela presidente Dilma Rousseff, em viagem oficial aos Estados Unidos, foi negociar com líderes do Congresso saídas para a crise política agravada pela delação do empresário Ricardo Pessoa, da UTC.
Em Brasília nesta segunda-feira, 29, Lula terá uma conversas reservadas com parlamentares do PT.
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Aliados do ex-presidente esperam uma nova rodada de críticas a Dilma no encontro. Lula considera o governo "letárgico" e "apático" diante das recentes denúncias de irregularidades e que o partido não pode ter a mesma postura.

"Ele tem se queixado que não há um petista que suba à tribuna para defender o partido. Não há ninguém criticando os excessos da Lava Jato", afirma uma fonte do partido.
A estratégia de Lula, no entanto, enfrenta resistências, uma vez que aliados não querem se desgastar perante a opinião pública, já refratária ao partido.
Outro ponto que tem incomodado o ex-presidente e que azeda ainda mais a relação com sua sucessora é o fato de Dilma ter limitado a influência dos ministros Jaques Wagner (Defesa) e Ricardo Berzoini (Comunicações) no núcleo duro de tomada de decisões do Palácio do Planalto.

O que me deixa preocupado são as escancaradas ações de um ex presidente, dentro do atual governo, soa assim como se a presidente da república fosse uma marionete, não tem decisões próprias, o ex-presidente opina muito em assuntos que ele sequer deveria saber, simplesmente por ser um EX.

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Estamos ressuscitando o Leviatã

Venho batendo em uma tecla ja fazem seis meses, a tecla do conservadorismo. "CONSERVADORISMO" o que vem a ser isso ?, na cabeça de muitos Brasileiros, uma pessoa conservadora, é arcaica, provinciana, acabou de sair de um museu de história, ou da própria pré-história, ou um senhor em uma cadeira de balanço com seus cabelos brancos; conservador no Brasil é motivo de piada.

O mais interessante é que muitos se dizem comunista, de esquerda e na ótica deles, isso é normalíssimo, quando na verdade, o comunismo matou covardemente mais de 100 milhões de inocentes simplesmente por não concordarem com uma causa violenta (guerra) essa é uma realidade que, para cabeça dos "comunistas" soa como normal.

Conservadorismo, segundo o escritor e cientista político português João Pereira Coutinho, é aquela pessoa que sempre desconfia das autoridades, uma pessoa que acredita que o fato de alguém chegar ao topo da política (governar) não significa dizer que ele é superdotado, pode ter sido um golpe de sorte (como Lula, Dilma, Barack Obama que chegaram ao topo sem subir nenhum degrau) e estão sujeitos a erros como qualquer pessoa, já o comunista não, ele acredita cegamente que o chefe não erra, no máximo, se engana, e ai de quem descordar dele.

O estado hoje, é dotado de muito poder legal, o estado dificilmente perde causa para particular, quando um juizado simples julga uma causa contraria ao estado, essa causa será revista por um colegiado, aos poucos, o estado está voltando a ser o leviatã de Hobbes, um estado tirano, malvado que foi combatido pela revolução Francesa, aos poucos, o estado está contornando seus vizinhos a saber, Legislativo e judiciário que deveriam ser distintos e harmônicos.

No Brasil, existe uma dicotomia de vida, de um lado o estado se apropria da riqueza das pessoas em forma de impostos, impostos esses que chegam a soma astronômica de um quaquilhão (1.000.000.000.000.000) e que não é devolvido em forma de serviços sociais aos brasileiros como deveria ( ao contrário, fazem pirotecnia com o erário público, estou falando de governos, e não, do governo) tudo graças ao poder dado pelos brasileiros; por outro lado, os brasileiros que a cada eleição colocam os mesmos políticos no poder, querem exercer um poder de fiscalização, impondo em forma de manifestos públicos, que é um enorme contrassenso. ( seria mais fácil trocar os políticos, que fiscalizar quem dotamos de poderes)

O motivo da afirmativa de que no Brasil não existe esquerda ou direito, existe sim, partidos com visão patrimonialistas, capitalistas da sociedade, governantes que não conseguem distinguir o que é estatal e o que é privado, e dessa forma elevam o estado ao patamar de salvador da pátria, o ente de redenção brasileiro, quando na verdade estão ressuscitando o LEVIATÃ.
(leviatã - Para Hobbes, o homem em "estado natural" desconhece as leis e a ideia de Justiça. Todos têm direito a tudo e, para conseguir o que desejam, lançam mão da força e da astúcia. A consequência é a "guerra de todos contra todos". A única forma de refrear essa guerra seria realizando o pacto social, quando todos abrem mão de seu direito em nome de um único soberano ( O estado).


" Nos, os brasileiros, queremos dotar de mais poderes, um estado que chamamos de corrupto"

Paulino Lima.



　

　

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Nem Direita nem Esquerda, sem rumo

Nos, os Brasileiros, gostamos de europizar ou americanizar nosso cotidiano. No Brasil, não existe esquerda ou direita, muito menos fascismo (definição de fascismo vem da história da Roma Antiga, quando funcionários públicos chamados lictores tinham a função de andar à frente dos magistrados, abrindo-lhes caminho com feixes de varas chamados de fasces ou fascio) depois a nomenclatura migrou para auropa, precisamente Itália, agora, tem outra definição, regime autoritário de extrema direita implantado em 1922 no Estado italiano por Mussolini.

O fato é que não existe no Brasil partido nenhum com ideologia, ambos, PT e PSDB, usam a mesma prática de campanha e comando, se beneficiam do dinheiro patronal para conseguirem êxito nos pleitos eleitorais, e depois colocam o estado a disposição do sistema empregador; quando da reeleição, eles usam um sistema dicotómico financeiro, o dinheiro patronal, para enganar o judiciário, enquanto que em sua grande maioria, usam o erário público como se a eles pertencessem.

 Quanto a forma de comando, ambos são autoritários ao extremo, chegam ao ápice da idiotice de dizerem " ninguém consegue nos derretoar" mais autoritário que isso, somente Mussolini.

Simples assim.

Paulino Lima.

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O Rio de Paulista está agonizando

Nos últimos dias, vários internautas nos enviaram mensagem pedindo uma reportagem sobre o atual nível da água do Rio Piranhas, e nas primeiras horas desta quinta feira, 25 de junho, nós visitamos o a passagem molhada Padre Sólon Dantas de França.

O local é famoso por suas barracas e pela concentração de banhistas, sobretudo aos finais de semana. O que vimos foi os primeiros sinais de uma crise grave de abastecimento que poderá se agravar ainda mais, caso a população não se conscientize para a economia de água, conforme vem alertando os órgãos reguladores, ANA e AESA. Entre as barracas Beira Rio e LB a água está praticamente sem fluxo.

A partir da próxima quarta feira, 1º de julho, os produtores rurais terão que suspender suas culturas por irrigação ao logo do rio, conforme resolução Nº640 da ANA (Agência Nacional de águas), .

ÍNTEGRA DA PORTARIA:

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 640,
DE 18 DE JUNHO DE 2015

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da atribuição que lhe confere o art. 95, inciso XVII, do Regimento Interno, aprovada pela Resolução no 2.020, de 15 de dezembro de 2014, torna público que ad referendum da DIRETORIA COLEGIADA, com fundamento no art. 13, inciso IV, da Lei no 9.984, de 17 de julho de 2000, e o DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, e o DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA,

Considerando a seca no semiárido brasileiro e os baixos níveis dos açudes da bacia hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu;

Considerando a necessidade de priorizar o consumo humano e a dessedentação de animais durante a atual situação de escassez, conforme previsão do art. 1o da Lei Nº 9433, de 8 de janeiro de 1997; e Considerando os encaminhamentos das reuniões realizadas entre a ANA e os órgãos gestores de recursos hídricos dos Estados da Paraíba
e do Rio Grande do Norte, resolvem:

Art. 1o As captações de águas superficiais localizadas no trecho do Rio Piancó, a jusante do Açude Curema, e no Rio Piranhas-Açu, no trecho compreendido entre a confluência com o Rio Piancó e o Açude Armando Ribeiro Gonçalves, identificados no mapa do Anexo 1, com as finalidades de irrigação e aquicultura (carcinicultura, piscicultura e demais usos aquícolas), deverão ser interrompidas a partir de 1o de julho de 2015.

Art. 2o As captações de águas subterrâneas com as finalidades de irrigação e aquicultura (carcinicultura-camaroes, piscicultura e demais usos aquícolas), localizadas na faixa de 100 metros das margens dos corpos hídricos a que se refere o art. 1o, também deverão ser interrompidas a partir de 1o de julho de 2015, exceto as licenciadas e outorgadas pelos órgãos competentes, especificamente AESA-PB e IGARN-RN, que captem águas subterrâneas do cristalino.

Art. 3o Os sistemas mistos de captação de águas superficiais e subterrâneas que atendam diversas finalidades, tais como irrigação, aquicultura, consumo humano e animal, deverão ser isolados até o dia 1o de julho de 2015, de forma que a captação de água atenda apenas às finalidades de consumo humano e animal.

Art. 4o O descumprimento do disposto nesta Resolução será considerado infração gravíssima e ensejará a aplicação direta de embargo provisório ou definitivo, conforme legislação pertinente.

Parágrafo Único. A aplicação do embargo provisório ou definitivo poderá ensejar a apreensão e depósito de bens, lavrados os termos de apreensão e depósito.

VICENTE ANDREU - Diretor-Presidente da Agencia Nacional de Águas
JOSIVAN CARDOSO MORENO Diretor - Presidente do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte

JOÃO FERNANDES DA SILVA - Diretor - Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba

Veja as fotos:

Paulistapb.net.

 
 
 

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Mineral Mota.

“Lá não só ganha Patos como toda a Paraíba. Todos sabem do trabalho que Hugo Motta vem fazendo frente a CPI, mostrando pulso e mostrando que a Paraíba tem homem competente e com garra para defender o nosso estado e o nosso Brasil”, argumentou.

Quando indagado sobre a possibilidade de dividir o palanque com a prefeita Francisca Motta e apoiar Hugo Motta nas eleições do ano que vem, Mineral disse que essa é a vontade do povo “A gente não pode ir contra o povo, tem que ir a favor do povo.

Essa foi a frase do deputado Antônio Mineral com relação ao seu apoio no pleito que se aproxima, ele, com essa frase, deixa claro que não seguirá os passos de senador Cássio, nem de seu filho, o deputado Pedro Cunha Lima, mais claro ainda, não apoiará as oposições.

A pergunta: será indicação do governador ? com a palavra o deputado Antônio Mineral.

Obs. Lembrando que a última vez que Mineral endoideceu em busca de Cássio, tomou água (mineral) pelos ouvidos.

Paulino Lima.

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Detentos Brasileiros ociosos, fábrica de delinquentes

O Brasil é mesmo um pais do faz de conta, hoje quero falar sobre nosso sistema prisional, problema crescente, assustador, uma fábrica de delinquentes que somente não é observada pelas autoridades políticas, pois profissionais da área de segurança traz a tona diuturnamente a gravidade da coisa. 
 
Há superlotação em todas as unidades da federação. A média no país é de 66%. Em Pernambuco, no entanto, essa taxa chega a 184%. Na Paraíba, a superlotação passa de 68%. O estado oferece 5.892 vagas, mas possui 9.906 apenados são mais de 4.000 presos que excedem o número oferecido. Já as prisões provisórias ocupam 37,5% das vagas, são 6.194, das quais, 3.712 estão ocupadas.  

 
Um fato constatado pelos por pesquisadores científicos dos projetos de extensão das faculdades, USP e UFABC, em São Paulo, apontam que problemas como a superpopulação carcerária, que vão muito além dos muros das prisões " existem presos que roubaram 200 reais já fazem três anos e ainda não aconteceu nem a primeira audiência", esse tipo de detento ocupa quase 50% das vagas dos presídios.
 
Existem quase 1 milhão de detentos no Brasil, na paraíba, quase 10.000 presos, uma média de um agente carcerário para 400 presos, déficit de juízes, montanhas de processos não existe celeridade na esfera judicial, os TJs (tribunais de Justiça) não abrem concurso para novos magistrados reclamam do repasse do duodécimo que já não cobre mais as despesas, novos concursos seria não honrar os compromissos, que é um crime.
 
Eu sempre defendi em minha vida laboral (jornalismo policial) uma ocupação remunerada para detentos, onde ele pudesse ter uma ocupação no próprio estado de acordo com suas qualificações, essa ocupação, remunerada, pois, desta forma, ele não seria ocioso, gastaria energia trabalhando e ganhando ara isso, o sistema prisional serviria apenas para pernoite. Acrescento mais ainda, esse tema será meu TCC (TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO)  com o nome " PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA" onde parte deste ganho percebido com uma vida laboral dentro do sistema prisional, será revertida para quitar prejuízos alheios pelo detento praticado.
 
Poucas dão atenção a um princípio tão importante pelo fato de ser PAULINO LIMA o autor, se alguém da globo fosse detentor da autoria, todos estavam falando. Bom, se não fosse assim, não era BRASIL.
 
Paulino Lima.

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Nepotismo, típico de políticos coruptos

O que é NEPOTISMO,  Etimologicamente falando nepotismo deriva do latim NEPOS, NEPOTIS que significa NETO, SOBRINHO, indica também descendentes, posteridade, podendo ser igualmente utilizado como dissipador, pródigo, perdulário, devasso.

Não é de hoje que nos deparamos com cargos públicos preenchidos por parentes e amigos dos ocupantes do poder. Muitas vezes, profissionais qualificados são preteridos em “nome da confiança” que pessoas ligadas por laços de sangue ou mesmo de amizade “transmitem” a seus nomeantes.

Uma prática comum na política paraibana, observe que todo político que você conhece tem um parente empregado no estado, prefeitura ou câmara de vereadores, isso é um fato público e notório, mas, o que é um fato público e notório:

"Fato público e notório é aquele indene de dúvida, de conhecimento geral por toda a coletividade; tanto que o próprio Código de Processo Civil, no artigo 334, inciso I, estabelece que o fato notório não depende de prova.

Pois bem, não preciso de provas para mostrar o obvio, em Patos, esposas, maridos, pais, irmãos, cunhados, genros, noras, sobrinhos dos deputados, vereadores estão gozando de bons salários seja no estado, seja no município ou câmara de vereadores; o fato é, quem investigará tal crime de nepotismo, se quem detém o poder de investigar também pratica o crime, uma boa parte de nossos vereadores.

Vivemos uma monarquia implícita, onde a vontade do estado nada mais é, que a vontade do monarca, do soberano, no estado de direito, que deveria ser o nosso na atualidade (entenda estado com o união)
No estado de direito, o estado deveria ser a pessoa, e o direito, a sua vontade. No Estado de Direito funda-se a impessoalidade na medida em que a atividade estatal é pautada pela lei e deve levar em conta os interesses individuais e coletivos de todos os administrados, e não de pessoas determinadas.

O maior problema do nepotismo está no favorecimento cego aos parentes em detrimento à qualificação profissional. Num Estado Democrático de Direito todos devem ser tratados de forma efetivamente igual e as instituições devem primar pelo serviço eficaz, célere e escorreito a todos os cidadãos. Dessa forma, a prática do nepotismo macula todo um sistema democrático construído a duras penas e normatizado pela Constituição Federal.
É essa conduta desprezível que órgãos de proteção à ordem social e democrática do País, como o Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça, dentre outros, visam coibir e reprimir por meio dos instrumentos de garantia oferecidos pela Carta Constitucional. DO CARGO EM COMISSÃO


  

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