terça-feira, 23 de junho de 2015
On 18:55 by sploitMaster No comments
O que é NEPOTISMO, Etimologicamente falando nepotismo deriva do latim NEPOS, NEPOTIS que significa NETO, SOBRINHO, indica também descendentes, posteridade, podendo ser igualmente utilizado como dissipador, pródigo, perdulário, devasso.
Não é de hoje que nos deparamos com cargos públicos preenchidos por parentes e amigos dos ocupantes do poder. Muitas vezes, profissionais qualificados são preteridos em “nome da confiança” que pessoas ligadas por laços de sangue ou mesmo de amizade “transmitem” a seus nomeantes.
Uma prática comum na política paraibana, observe que todo político que você conhece tem um parente empregado no estado, prefeitura ou câmara de vereadores, isso é um fato público e notório, mas, o que é um fato público e notório:
"Fato público e notório é aquele indene de dúvida, de conhecimento geral por toda a coletividade; tanto que o próprio Código de Processo Civil, no artigo 334, inciso I, estabelece que o fato notório não depende de prova.
Pois bem, não preciso de provas para mostrar o obvio, em Patos, esposas, maridos, pais, irmãos, cunhados, genros, noras, sobrinhos dos deputados, vereadores estão gozando de bons salários seja no estado, seja no município ou câmara de vereadores; o fato é, quem investigará tal crime de nepotismo, se quem detém o poder de investigar também pratica o crime, uma boa parte de nossos vereadores.
Vivemos uma monarquia implícita, onde a vontade do estado nada mais é, que a vontade do monarca, do soberano, no estado de direito, que deveria ser o nosso na atualidade (entenda estado com o união)
No estado de direito, o estado deveria ser a pessoa, e o direito, a sua vontade. No Estado de Direito funda-se a impessoalidade na medida em que a atividade estatal é pautada pela lei e deve levar em conta os interesses individuais e coletivos de todos os administrados, e não de pessoas determinadas.
O maior problema do nepotismo está no favorecimento cego aos parentes em detrimento à qualificação profissional. Num Estado Democrático de Direito todos devem ser tratados de forma efetivamente igual e as instituições devem primar pelo serviço eficaz, célere e escorreito a todos os cidadãos. Dessa forma, a prática do nepotismo macula todo um sistema democrático construído a duras penas e normatizado pela Constituição Federal.
É essa conduta desprezível que órgãos de proteção à ordem social e democrática do País, como o Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça, dentre outros, visam coibir e reprimir por meio dos instrumentos de garantia oferecidos pela Carta Constitucional. DO CARGO EM COMISSÃO
Não é de hoje que nos deparamos com cargos públicos preenchidos por parentes e amigos dos ocupantes do poder. Muitas vezes, profissionais qualificados são preteridos em “nome da confiança” que pessoas ligadas por laços de sangue ou mesmo de amizade “transmitem” a seus nomeantes.
Uma prática comum na política paraibana, observe que todo político que você conhece tem um parente empregado no estado, prefeitura ou câmara de vereadores, isso é um fato público e notório, mas, o que é um fato público e notório:
"Fato público e notório é aquele indene de dúvida, de conhecimento geral por toda a coletividade; tanto que o próprio Código de Processo Civil, no artigo 334, inciso I, estabelece que o fato notório não depende de prova.
Pois bem, não preciso de provas para mostrar o obvio, em Patos, esposas, maridos, pais, irmãos, cunhados, genros, noras, sobrinhos dos deputados, vereadores estão gozando de bons salários seja no estado, seja no município ou câmara de vereadores; o fato é, quem investigará tal crime de nepotismo, se quem detém o poder de investigar também pratica o crime, uma boa parte de nossos vereadores.
Vivemos uma monarquia implícita, onde a vontade do estado nada mais é, que a vontade do monarca, do soberano, no estado de direito, que deveria ser o nosso na atualidade (entenda estado com o união)
No estado de direito, o estado deveria ser a pessoa, e o direito, a sua vontade. No Estado de Direito funda-se a impessoalidade na medida em que a atividade estatal é pautada pela lei e deve levar em conta os interesses individuais e coletivos de todos os administrados, e não de pessoas determinadas.
O maior problema do nepotismo está no favorecimento cego aos parentes em detrimento à qualificação profissional. Num Estado Democrático de Direito todos devem ser tratados de forma efetivamente igual e as instituições devem primar pelo serviço eficaz, célere e escorreito a todos os cidadãos. Dessa forma, a prática do nepotismo macula todo um sistema democrático construído a duras penas e normatizado pela Constituição Federal.
É essa conduta desprezível que órgãos de proteção à ordem social e democrática do País, como o Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça, dentre outros, visam coibir e reprimir por meio dos instrumentos de garantia oferecidos pela Carta Constitucional. DO CARGO EM COMISSÃO
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