Princípio da responsabilidade compartilhada

Quando eu (Paulino Lima) menciono diariamente em quase duas décadas que o nosso sistema carcerário é ineficaz e um depósito de gente, logo surgem paladinos (desconhecedores) da segurança pública que de forma politiqueira com o afã de defender classes politicas se posicionam de forma contrária a realidade, uma realidade preocupante pois existe uma superpopulação carcerária amontoada como tijolos em depósitos de gente conhecido como presídios. 

 

Na última quarta-feira (10) fotos de presidiárias cearenses locadas no Instituto Penal Desembargadora Auri Moura Costa circularam nas redes sociais e expuseram falhas na segurança do presídio feminino, além da situação de risco em que as agentes penitenciárias do Ceará passam em seu dia a

dia. Apesar das 5 encarceradas envolvidas no episódio terem sido identificadas, colocadas por 30 dias em isolamento e agora responderem ao Conselho Disciplinar da Secretaria de Justiça do Ceará, com a possibilidade de terem suas penas aumentadas, o problema é maior do que aparenta.

Em conversa com agentes penitenciárias (que pediram para não serem identificadas) foi revelado que na última semana o total de 32 celulares foram apreendidos somente na ala D do presídio feminino, a mesma ala em que ficam as 5 envolvidas no episódio das fotos e que atualmente abriga 230 internas. Além dos celulares, segundo as agentes, já foi encontrado facas, carregadores de celular, serras para serem utilizadas nas grades e drogas (cigarro, maconha, cocaína).

 

O poder coercitivo de nossas normas foram suprimidos pelas benesses do artigo 5º da constituição Brasileira que em acordo com tratados internacionais dos direitos humano criaram proteções sem regras ou seja, os delinquentes passaram a ter apenas direitos, não tendo responsabilidades nenhuma em contra partido; esta evolução protetiva (que é necessária) precisa estar atrelada a ocupações, um tipo de responsabilidade compartilhada onde o autor do delito saiba que será responsabilizado de forma pecuniária (assim como é no tráfico) no mundo criminoso tudo é pago com pecúnia, deveríamos cobrar também; um criminoso não deveria ficar ocioso nos presídios, ele deveria trabalhar, receber e pagar a vítima o dano que causou, se tomou de assalto uma moto, ele, além de perder a liberdade, ainda vai trabalhar, receber dinheiro e pagar a vítima até o último centavo decidido em juízo. Assim será feita a ressocialização.

 

OBS.

Esse será o meu trabalho de conclusão de curso.